Processo 248945/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 09:55
Autuado em 29/03/2016 09:55
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4260/2017 da Primeira Câmara, de 11/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2017 Acórdão   4260/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/10/2017 Acórdão   4260/ 2017 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA
Gestor atual JOSÉ PEDRO DE MOURA
Gestor das Contas JOSÉ PEDRO DE MOURA

Juntadas
DataDescrição
03/08/2016 09:18 do Protocolo 635132/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2017 1695 Acórdão nº 4260/2017
29/09/2017 1687 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 03/10/2017
12/07/2016 1398 Despacho Processual Diverso nº 1912/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3598/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2017 10:26 DP  
18/10/2017 09:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2030/2017 -
17/10/2017 10:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3488/2017 -
04/10/2017 09:40 S1C Acórdão nº 4260/2017 -
05/09/2017 10:47 GCFC  
31/03/2017 14:51 SMPjTC Parecer nº 2898/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Araruna. Exercício de 2015. Regularidade das contas, com aposição de ressalva e aplicação de multa.
03/08/2016 13:21 COFIM Instrução nº 898/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
08/07/2016 11:09 DP  
29/03/2016 13:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 1912/2016 -
29/03/2016 13:30 DCM Instrução nº 3447/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 09:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3598/2016 -

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