Data de Envio | Setor | Ato |
10/11/2017 10:26
| DP | |
18/10/2017 09:47
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2030/2017 - |
17/10/2017 10:18
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3488/2017 - |
04/10/2017 09:40
| S1C | Acórdão nº 4260/2017 - |
05/09/2017 10:47
| GCFC | |
31/03/2017 14:51
| SMPjTC | Parecer nº 2898/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Araruna. Exercício de 2015. Regularidade das contas, com aposição de ressalva e aplicação de multa. |
03/08/2016 13:21
| COFIM | Instrução nº 898/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares. |
08/07/2016 11:09
| DP | |
29/03/2016 13:30
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1912/2016 - |
29/03/2016 13:30
| DCM | Instrução nº 3447/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
29/03/2016 09:55
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3598/2016 - |